Com o apoio do Ministério da Saúde, a
iniciativa tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de
atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal na saúde
suplementar. O projeto busca qualificar os serviços de assistência no
pré-parto, parto e pós-parto, favorecendo a redução de cesáreas
desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto
mal-assistido, seja normal ou cesariano, diminuindo, assim, riscos
desnecessários para mães e bebês.
Segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS), dar à luz a um bebê é um ato natural. De acordo com a
instituição, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o parto é um
processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea,
cirurgia de médio porte, é recomendada em casos de complicações reais
para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica.
Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.
Atualmente, no Brasil, o percentual de
partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. A cesariana, quando
não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da
mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas
respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil
estão relacionados à prematuridade.
As operadoras de planos de saúde, sempre
que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e
de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também
serão obrigadas a fornecer a Carta de Informação à Gestante e o Cartão
da Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e
exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é
registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
O Partograma passa a ser considerado
parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos
em que houver justificativa clínica para a não utilização do documento,
deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for
eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela gestante, que
substituirá o Partograma no processo de pagamento do procedimento.
Com o Cartão da Gestante, qualquer
profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação,
facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho
de parto. A Carta de Informação à Gestante contém orientações e
informações para que ela tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar
com tranquilidade o parto. E o Partograma é importante para casos em
que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto.
Nele devem constar informações como se a mulher é diabética, tem
hipertensão, que remédios está tomando, como estão as contrações, se há
sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras.
42 hospitais e maternidades privados de
todo o Brasil fizeram inscrição para participar do projeto-piloto. Serão
trabalhados três modelos distintos de atendimento à parturiente: o
parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras
obstetras e por uma equipe de médicos que se reveza no atendimento à
grávida durante o pré-natal. O hospital que participar poderá escolher,
entre esses modelos, aquele que melhor se adapta à sua realidade e
também propor outras estratégias a serem testadas.
Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde
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