A vacinação é a maneira mais eficaz de evitar diversas doenças imunopreveniveis, como varíola (erradicada), poliomielite (paralisia infantil), sarampo, tuberculose, rubéola, gripe, hepatite B, febre amarela, entre outras.
As ações de vacinação são coordenadas, no País, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que tem o objetivo de erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis no território brasileiro.
CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO
O Calendário de vacinação brasileiro é aquele definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS) e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. Atualmente é constituído por 12 produtos recomendados à população, desde o nascimento até a terceira idade e distribuídos gratuitamente nos postos de vacinação da rede pública. Confira abaixo os três calendários de vacinação::: Calendário Básico de Vacinação da Criança
:: Calendário de Vacinação do Adolescente
:: Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso
:: Calendário de Vacinação da População Indígena
O Programa foi criado em 1973, regulamentado no ano de 1975 pela Lei nº 6.259, de 30/10/1975, e pelo Decreto nº 78.231, de 30/12/1976, representando um instrumento destinado à proteção da população brasileira contra doenças que podem ser evitadas com o uso de imunobiológicos, incluindo as vacinas. Atualmente, o PNI preconiza a vacinação para a família e, além da imunização de crianças, oferece também a vacinação para adolescentes, adultos, idosos, povos indígenas e populações com necessidades especiais.
O Programa coordena e define normas e procedimentos técnicos e científicos articulados às secretarias de estado e estas com as secretarias municipais, mediante ações estratégicas sistemáticas de vacinação da população, com base na vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e inovações tecnológicas da área. Também tem o papel de adquirir, conservar e distribuir os imunobiológicos que integram os calendários de vacinação do PNI nas aproximadamente 34 mil salas de vacina em todo o país.
As ações de vacinação contribuíram, de forma significativa, para manter a erradicação do ciclo urbano da febre amarela e da erradicação da varíola no Brasil. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 22 anos e do sarampo, há dez anos.
O PNI do Ministério da Saúde, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica da Saúde, proporciona o acesso equânime aos imunobiológicos especiais aos grupos portadores de imunodeficiências congênitas ou adquiridas e seus comunicantes, usuários com história associada a evento adverso pós-vacinação e profilaxia pré e pós-exposição a determinados agravos. Estão disponibilizados nos 42 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) das 27 unidades federadas.
Encontram-se em discussão as recomendações de vacinas para viajantes nacionais e internacionais.
Vacinação no Brasil - Histórico
1804 - Instituída a primeira vacinação no País - contra a varíola.
1808 - Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E, em 27 de fevereiro, foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
1885 - Introdução da primeira geração da vacina antirrábica.
1889 - Um surto de peste bubônica se propaga no porto de Santos, levando o governo a adquirir a Fazenda Butantan para instalar um laboratório de produção de soro antipestoso, vinculado ao Instituto Bacteriológico (hoje Instituto Adolpho Lutz).
1897 - Primeira geração da vacina contra a peste.
1904 - Instituiu-se a “Reforma Oswaldo Cruz”, que criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, com a responsabilidade de combate à malária e à peste no Rio de Janeiro (Decreto Legislativo nº 1.151, de 5/1/1904).
- Edição do decreto da obrigatoriedade da vacinação e da revacinação contra a varíola, em toda a República (Decreto nº 1.261, de 31/10/1904).
1907 - Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos vetores da febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907).
- A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro.
1937 - Produção e introdução da vacina contra a febre amarela.
1950 - No início da década, implantação do toxóide tetânico (TT) e da vacina DTP, em alguns estados.
1961 - Primeira campanha de vacinação com a vacina poliomielite, projeto experimental em Petrópolis/RJ e Santo André/SP.
1962 - Primeira campanha nacional contra a varíola.
1967 - Introdução da vacina contra o sarampo para crianças de oito meses a quatro anos de idade.
1968 - Inicia-se a vacinação com a vacina BCG.
1970 - Registros oficiais do Ministério da Saúde sobre casos de doenças preveníveis por vacinação:
11.545 casos de poliomielite
1.771 casos de varíola
10.496 casos de difteria
81.014 casos de coqueluche
109.125 casos de sarampo
111.945 casos de tuberculose
1971 - Ocorrência, no Brasil, do último caso de varíola.
1973 - Criado o Programa Nacional de Imunizações – PNI.
1975 - Instituição do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (Lei nº 6.259).
1976 - Regulamentação do PNI por meio do Decreto nº 78.231, de 30/12/1976.
1977 - Instituído pela Portaria nº 452 o primeiro Calendário Básico e o Cartão de Vacinas com as vacinas obrigatórias para os menores de um ano de idade.
1989 - Implantação gradativa da vacina contra hepatite B inicialmente na área do Purus - Boca do Acre e Labréa.
1992 a 2002 - Implantação gradativa, nos estados, da vacina dupla (sarampo e rubéola) ou tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).
1996 - Redefinição das estratégias de vacinação contra hepatite B em menores de um ano de idade, em todo o país, e ampliação da faixa etária para 15 anos na Amazônia Legal, SC, ES, PR e DF.
1999 - Realizada, em abril, a 1ª Campanha de Vacinação do Idoso (a partir dos 65 anos de idade) com a vacina contra influenza.
Substituição da vacina TT pela dupla tipo adulto (difteria e tétano) no calendário básico para a faixa etária de sete anos e mais
2000 - Mudança na faixa etária da Campanha de Vacinação do idoso (maiores de 60 anos de idade).
2002 - Introdução da vacina tetravalente (HIB + DTP) para os menores de um ano.
2003 - Atualização do calendário de vacinação para a faixa etária de 12 meses a 11 anos de idade.
2004 - É instituído o Calendário Básico de Vacinação pela Portaria nº 597.
2004 - Campanha de Vacinação de Seguimento contra Sarampo Caxumba e Rubéola para crianças de 12 meses a quatro anos, na qual foram vacinadas 12.777.709 crianças, 92.80% de cobertura vacinal.
2006 - Inclusão da vacina contra o rotavírus humano para os menores de seis meses de idade.
2008 - Campanha nacional de vacinação contra rubéola, com 68 milhões de adolescentes, jovens e adultos vacinados.
2009 - A Organização Mundial da Saúde informa, em 11 de junho, que a pandemia da influenza A (H1N1) 2009 passou à fase 6: disseminação da infecção entre humanos, no âmbito comunitário, ocorrendo em diferentes regiões do mundo e oficializando a pandemia de influenza com o vírus A.
2010 - No período de 8 de março a 2 de junho, realização da Estratégia de Vacinação Contra o Vírus Influenza Pandêmica A (H1N1) 2009, dirigida a crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, gestantes, indivíduos com co-morbidades, adultos saudáveis na faixa etária de
- Inclusão das vacinas contra infecções pneumocócicas – vacina pneumocócica 10 valente – no mês de março, e da vacina conjugada meningocócica C no calendário de vacinação, a partir do mês de setembro.
2011 - A vacinação contra a influenza foi ampliada para as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, gestantes, trabalhadores de saúde das unidades básicas que fazem atendimento para a influenza e povos indígenas, além dos idosos com 60 anos e mais de idade.
- Ampliação da vacina contra hepatite B para a faixa etária entre 20 e 24 anos de idade.
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/PNI
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