quinta-feira, 31 de maio de 2012

Reunião Bienal da Rede Carmen discute doenças crônicas não transmissíveis


O Ministério da Saúde participou, entre os dias 7 e 8 de maio, da Reunião Bienal da Rede Carmen (Conjunto de Acciones para la Redución Multifatorial de Enfermidades No Transmissibles), que contou com a presença de gestores de saúde de 36 países das Américas.

O encontro, realizado em Brasília, discutiu e estimulou o desenvolvimento de programas e estratégias nacionais e regionais para prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco entre os países envolvidos. O Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, representou o Brasil.

A Rede Carmen foi criada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em 1995. Desde 2006, os encontros ocorrem a cada dois anos. Este ano, o Brasil foi escolhido para sediar o evento principalmente por ser referência no combate às doenças crônicas a partir do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil, lançado no ano passado pelo Ministério da Saúde.

Além dos gestores dos 36 países, também estiveram presentes representantes da Opas e de parceiros como o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

DCNT
– Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes e doenças do aparelho circulatório e respiratório) são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em 2008. Aproximadamente, 80% das mortes ocorrem em países de baixa e média renda.

No Brasil, em 2010, essas doenças foram responsáveis por 68% das causas de morte. Apesar de o percentual ser alto, os índices vêm reduzindo na última década, principalmente em relação às doenças do aparelho circulatório e respiratórias crônicas.

A redução das DCNT pode ser, em parte, atribuída à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do tabagismo nas últimas duas décadas, que passou de 34,8% (1989) para 14,8% (2011). O Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas atua também no combate e na redução dos principais fatores de risco: sedentarismo, tabagismo, alimentação inadequada, obesidade e excesso de peso.

Mortalidade materna no Brasil cai 21% de 2010 para 2011

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde indica que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%, no período de janeiro a setembro de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. As mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038 em 2011, até setembro, contra 1.317, em 2010.
- Essa marca histórica de 21% em 2011 não nos permite descansar. Queremos perseguir a meta do milênio de chegar a 25% de redução até 2015 - destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
- Houve uma importante intensificação da redução quando comparada aos anos anteriores. Nos último dez anos, sempre esteve variando entre 5 e 7%. É a primeira vez que a gente chega a reduzir (a mortalidade materna) fortemente, com mais de 20%. E, pelos dados preliminares, essa tendência continua ao longo do último trimestre de 2011 - avaliou o ministro da Saúde.
A pasta associa a queda dos números ao primeiro ano do programa Rede Cegonha, lançado em março do ano passado. Ao todo, foram investidos R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. A iniciativa, de acordo com o ministério, já atende a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.
De 1990 a 2010, o indicador de mortalidade materna no país passou de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Também durante o período, houve redução em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%), hemorragia (69,2%), infecções pós-parto (60,3%), aborto (81,9%), e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (42,7%).
Desde 2008, o governo realiza uma espécie de gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e municípios, e as informações são repassadas ao ministério. O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais.
Durante a divulgação do estudo, Padilha disse que um outro levantamento feito pela própria pasta no ano passado indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus-tratos identificados no momento do parto.
Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, divulgado este mês, aponta uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010.
Por Agência Brasil (pais.online@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 25 /05/ 2012

Exigir cheque-caução para atendimento hospitalar urgente agora é crime


A lei que torna crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia para atendimento médico de urgência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de  terça-feira (29/05).
De autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, a medida acrescenta o artigo 135-A ao Código Penal e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O objetivo é garantir o atendimento de urgência a qualquer cidadão que busque um estabelecimento de saúde, seja público ou privado. Com a Lei 12.653, o Código Penal passa a estipular pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir garantias de pagamento para o atendimento emergencial.
A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave. Se resultar em morte do paciente, a pena poderá ser triplicada.
Os hospitais particulares estão obrigados a fixar cartaz, em local visível, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.
A lei já está em vigor, mas há previsão de regulamentação pelo Poder Executivo.

Por Redação Pantanal News

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Brasil reduz em 84% o número de mortes por dengue em 2012

 

O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Há dois anos foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Os dados são do balanço apresentado nesta quinta-feira (17), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010, para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2010.

 O ministro destacou o conjunto de ações do Ministério da Saúde - em parceria com estados e municípios - como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle.
“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha. 

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O repasse de verba garantiu também o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. E foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

O secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, informou ainda que as equipes das Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e de Vigilância em Saúde visitaram as regiões do país prestando assessoria técnica e as devidas orientações. “Estamos prontos para auxiliar nos planos de combate e nas ações de contingência. Essa parceira com os estados e municípios é fundamental e demonstrou por meio da sequência de reduções de casos graves e óbitos que estamos no caminho certo”, acrescentou.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA -Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).
Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000).
Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.

No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o secretário.

Fonte: Jorge Alexandre Araújo, da Agência Saúde – Ascom/MS

PLANOS DE SAÚDE - USUÁRIOS TERÃO REGISTRO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

O Ministério da Saúde realizou no dia 9 de maio último, a entrega de 31 milhões de registros do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estes dados ficarão disponíveis para as operadoras a partir de junho de 2012. Desta forma, o Ministério da Saúde e a ANS concluíram a primeira etapa do cadastramento de beneficiários de planos de saúde no Sistema Cartão Nacional de Saúde. A meta é universalizar o Cartão até 2014.

Nesta primeira etapa foram processados dados de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da ANS, que passaram por um cruzamento de informações com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na base de dados da Secretaria da Receita Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras de planos de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse processo está em curso desde o ano passado e faz parte do esforço da aproximação do sistema nacional público com o setor de saúde suplementar. “Nós pegamos uma base de dados da ANS, organizamos os dados e vamos devolver para a ANS, que vai estabelecer um calendário de devolução desses dados para cada uma das operadoras”, explica.

Ainda segundo o ministro, nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado caso ainda não tenha o número do CNS. Da mesma forma, nenhum usuário poderá ter seu plano de saúde cancelado devido à ausência deste número. “As pessoas não precisam ir a uma unidade de saúde tirar o seu cartão. Se a pessoa não tiver o número do cartão no momento da internação, o próprio serviço de saúde checa com a base de dados do MS e estabelece um número para a pessoa naquele momento”, afirma Alexandre Padilha.

PRAZO DE CADASTRAMENTO –De acordo com a Resolução Normativa aprovada pela diretoria colegiada da ANS,  as operadoras de planos de saúde terão até 05 de junho de 2013 para cadastrar os usuários não identificados nesse primeiro processo e informar os números do CNS.
Para o cidadão, a identificação via CNS vai possibilitar o registro eletrônico de saúde nas bases de dados dos hospitais públicos e privados. Além disso, o registro será feito nos planos de saúde, contribuindo para a continuidade qualificada da assistência à saúde recebida, independente do financiamento público ou privado.

RESSARCIMENTO –O Ministério da Saúde anunciou ontem uma arrecadação recorde de reembolso de Planos de Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, em 2011, o ministério superou mais de R$ 80 milhões de ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, sete vezes mais do que foi ressarcido em 2010. “Nós queremos aprimorar esse mecanismo e uma das formas é fazer com que todo usuário de planos de saúde também tenha o número do Cartão SUS”, completa.

Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul alerta: A dengue não tem medo do inverno


Segundo dados da SES do Rio Grande do Sul, a média de infestação do mosquito da dengue atinge 4,7% na Capital. A Secretaria da Saúde alerta a população para evitar contaminação.

O mosquito Aedes aegypti  transmissor da dengue, não foge das baixas temperaturas. Ele pode se proliferar de janeiro a dezembro nos jardins, terrenos, ou qualquer espaço que contenha água parada. O alerta é da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul .

Em Porto Alegre, a média de 4,7% de infestação do mosquito apontada pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa) alarmou a Coordenação do Programa de Prevenção a Dengue. A taxa, considerada de alto risco pelo Ministério da Saúde, foi a mais alta desde janeiro de 2007. No começo deste ano, com temperaturas acima dos 30ºC, o mesmo índice apontava 1,8%.

Dados da Ses também mostram que, entre os 67 municípios com infestação do
mosquito, 17 casos importados estão na Região Metropolitana: dois em Canoas, um em Viamão e 14 em Porto Alegre.
- Visitamos diversos bairros e calculamos a média por imóvel. Há regiões mais preocupantes, mas nenhum caso direto da doença foi confirmado na Capital - relata o coordenador do programa, Luiz Felippe Kunz.

No Bairro Petrópolis, a média de lares infectados somou 18%. Luiz Felippe diz que moradores desta zona confirmaram viagens para Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco antes de contrair a doença.No total, são 29 casos contraídos dentro do Estado (autóctones) e outros 50 casos importados.

Entenda a dengue

Importada: os casos importados são os de pessoas que contraíram o vírus fora do seu município, Estado ou país.

Direta: é a contaminação que ocorre quando há focos do mosquito na região onde a pessoa mora.


Contaminação: a única forma de contrair a doença é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectada pelo vírus da dengue. Não há transmissão através do contato direto com pessoas contaminadas.

No Bairro Partenon, Thoni Agustin Hoch, 84 anos, cuida dos mais de 50 vasos de flores que tem no pátio. Há 36 anos na Rua Valado, a aposentada conta que não descuida das folhagens e teme que o mosquito caia no seu quintal até mesmo no inverno.
- Estou sempre de olho para que a água não acumule. Não rego todo o dia e, quando tem chuva, já dou um jeito de escoar - revela.
A preocupação com as plantas na fachada da casa é constante para Hércules Broqá, 74 anos. O aposentado fala da onda de contaminação de anos anteriores e tem conhecimento de pessoas próximas que tiveram a doença.
- Aqui nunca teve foco de dengue. É preciso ficar atento - alerta o morador da Rua 25, no Bairro Bom Jesus.

Evite o mosquito

- Não acumule pneus velhos. Se forem utilizados, devem ser furados ou cobertos para que não acumulem água.
- Feche caixas-d'água, tonéis, barris e latões.
- Mantenha calhas, canos e ralos desentupidos.
- Latas de lixo devem ficar sempre bem fechadas e evite acumular entulhos e restos de obras.
- Mantenha garrafas vazias com o gargalo para baixo.
- Troque diariamente a água do bebedouro de animais domésticos e faça, pelo menos, uma limpeza semanalmente, com escovação.
- Mantenha a água das piscinas tratada. Se não estiver usando, mantenha-a coberta.
- Mantenha os pratos dos vasos de plantas sem água. Escove bem para remover possíveis ovos do mosquito e encha o prato de areia.
- Se for viajar ou se a casa ficar desocupada por alguns dias, deixe a tampa do vaso sanitário fechada.
- Plantas, como bromélias, devem ser regadas somente na raiz e deverão ser feitos furos nas folhas para não acumular água.
- As bromélias acumulam água entre suas folhas. Para evitar a reprodução do mosquito,o ideal é regar com uma mistura de um litro de água e uma colher de água sanitária.
- Caso não consiga resolver a situação, avise imediatamente um agente público de saúde.

Fonte: Zero Hora

Um em cada três adultos é hipertenso, segundo a OMS

    Enfermeira checa a pressão sanguínea de uma jovem em centro de saúde comunitário em Aurora, Colorado, em março de 2012Um em cada três adultos sofre de pressão alta no mundo, o que propicia o aparecimento de doenças cardiovasculares, informou nesta quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS), acrescentando que o número de hipertensos tende a aumentar nos países em desenvolvimento.
    Canadá e Estados Unidos têm a menor incidência de casos, com menos de 20% dos adultos, mas em alguns países africanos, a taxa estimada chega aos 50%, segundo as Estatísticas Sanitárias Mundiais da OMS, divulgadas nesta quarta-feira.

    O aumento da expectativa de vida e as mudanças no estilo de vida levam a que condições antes vistas nos países mais ricos afetem também países com renda menor. Além disso, na África não se dispõe dos mesmos tratamentos para doenças cardiovasculares do que nas regiões mais ricas do mundo.

    "Estamos conseguindo reduzir o impacto das doenças infecciosas e a mortalidade infantil está baixando, o que significa que mais gente vive até idades mais avançadas, quando se desenvolvem doenças não contagiosas", declarou Colin Mathers, coordenador encarregado de mortalidade e doenças da OMS.
    "Quando as pessoas vivem mais, são mais propensas a ter doenças crônicas", afirmou.
    "A difusão da comida rápida ou processada, bem como o sal adicionado industrialmente, contribuem para o aumento do risco cardiovascular e do câncer", afirmou Mathers.

    Por outro lado, uma em cada 10 pessoas tem diabetes. Nas ilhas do Pacífico, há até um terço de diabéticos.

    "Este relatório mostra mais uma vez o aumento impressionante das condições que provocam doenças cardiovasculares e outras afecções crônicas", afirmou Margaret Chan, diretora geral da OMS.
    O documento também indica que os níveis de obesidade se duplicaram no mundo entre 1980 e 2008 e que 500 milhões de pessoas são consideradas obesas, ou seja, 12% da população mundial.
    As Américas têm a taxa mais elevada, com 26% de adultos e o Sudeste Asiático a menor, com 3%.


    Fonte:

    segunda-feira, 7 de maio de 2012

    Governo renova quebra de patente de remédio contra Aids


    O governo federal publicou, nesta segunda-feira (07/05), um decreto que prorroga por mais cinco anos a validade do licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, usado contra o HIV.

    Em 2007, o então presidente Lula anunciou a quebra da patente do antirretroviral, alegando que o Brasil pagava ao laboratório americano produtor até 136% a mais do que era cobrado de outros governos, como o da Tailândia. E que, mesmo após muita negociação, o laboratório não baixou o preço para um limite possível.

    Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a prorrogação não muda em nada a atual situação e permite que o país continue produzindo a versão genérica do medicamento.

    "A gente tinha que prorrogar porque a primeira licença foi feita por cinco anos. O princípio ativo tem uma patente, que vence em agosto. E a patente do processo de produção vence em 2016. Já prorrogamos porque, assim, cobrimos as duas e continuamos podendo fabricar no Brasil", disse.

    Ao final da prorrogação, continua ele, as patentes já terão expirado e não será mais necessário manter a quebra.

    PRODUÇÃO NACIONAL

    Em 2009, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o registro da versão genérica do remédio produzida pelo laboratório público Farmanguinhos. Até o ano passado, o Brasil também utilizava um genérico produzido na Índia.

    Barbosa diz que, a partir deste ano, a produção nacional vai cobrir toda a demanda.

    Mais de 100 mil pacientes usam o Efavirenz no país, cerca de metade das pessoas diagnosticadas com o vírus e que necessitam de tratamento.

    Para João Sanches, diretor de acesso ao mercado e governo da MSD, detentor da patente do Efavirenz, a prorrogação não é uma surpresa no contexto da decisão tomada pelo governo em 2007.

    "A quebra da patente não faz parte nem da estratégia nem da política do governo, a gente não espera que aconteça novamente", afirma.

    JOHANNA NUBLAT –FOLHA.com
    DE BRASÍLIA