A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de Lei 5607/09, que autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas. A proposta, que agora segue para o Senado, também dobra a multa para quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência. De acordo com o texto, a multa passará dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou, no plenário da Casa, a votação do projeto. O ministério apoia todas as iniciativas que contribuam para consolidar e fortalecer a fiscalização mais rígida estabelecida pela Lei Seca.
Padilha considerou a medida aprovada pela Câmara essencial para combater a combinação trágica entre o álcool e a direção. “Nossos dados mostram que aquelas capitais que enfrentaram o problema com fiscalização rigorosa por meio da Lei Seca foram justamente aquelas que reduziram o número de acidentes de carro e moto”, afirmou o ministro.
O ministro ressaltou aos deputados sua preocupação com o elevado número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) provocado por acidentes de trânsito. “Chegamos a 155 mil internações em 2011, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões com o primeiro atendimento emergencial com vítimas de trânsito. Com esse dinheiro, nós poderíamos construir 140 UPAs 24 horas, o que daria para atender a mais de 45 mil pessoas por dia, mesmo número de pessoas que morreram em 2010 em decorrência dos acidentes de trânsito”, destacou Padilha.
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